PORTARIA 158/10 - DTP/SMT

Extingue o ponto privativo n.° 2998 (C.L.P 20.04.137), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.095.691-8.

RESOLVE:

Art. 1º – Extinguir o ponto privativo permanente n.° 2998 (C.L.P 20.04.137), para estacionamento de táxi, categoria comum, no Largo Santa Cecília, lado par, (Subprefeitura da Sé), entre a Rua das Palmeiras e a Rua Frederico Abranches, iniciando na projeção do SPU ilegível em frente ao imóvel n.° 130, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) veículos, e a ser desativado conforme NUMENC n.° 181.0050/10-3.

Art. 2º - Transferir “ex-officio” os taxistas inscritos neste ponto para os seguintes pontos privativos amigão:

Cadastro Nome N.° Ponto

216.089-38 Edson Holanda Leite 2943

221.186-32 João Marcelo M. de Lima 2970

225.073-37 José Eduardo 2944

226.403-39 Adilson Ribeiro Santana 2947

095.696-34 Djalma Alves Freire 2947

207.715.33 Cícero Angelo da Silva 2979

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 093/2010 - DTP/GAB.