PORTARIA 143/05- DTP/SMT
Aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo comum n° 1226 (C.L.P. 03.06.008), e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.097.698-4.
RESOLVE:
Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n° 1226 (C.L.P. 03.06.008) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Toledo Barbosa (Estação Belém do Metrô), Subprefeitura da Móoca, lado ímpar, entre a Rua Dr. Clementino e a Rua Fernandes Vieira, iniciando a 6,00 (seis) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Fernandes Vieira, com 30,00 (trinta) metros de extensão, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade passando para 3,5 (três vírgula cinco) carros por vaga, totalizando 21 (vinte e um) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 367/1998- DTP/GAB.