PORTARIA 143/06 - DTP/SMT

DE 31 DE MAIO DE 2006

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n° 1416 (C.L.P. 18.02.080), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.247.583-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 1416 (C.L.P. 18.02.080), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Augusta, (Subprefeitura da Sé), altura do n° 835 (lado oposto), entre a Rua Dona Antonia de Queiroz e a Rua Costa; passando iniciar avançado a 13,0 (treze) metros da projeção do poste de iluminação em frente ao n° 835, com 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, com o 1° (primeiro) prolongamento iniciando a 3,0 (três) metros daquela mesma projeção, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas e com o 2° (segundo) prolongamento iniciando a 36,0 (trinta e seis) metros daquela mesma projeção, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas; perfazendo uma extensão total útil de 25,0 (vinte e cinco) metros, capacidade total para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0053/06-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-à após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial à Portaria n° 028/2006 - DTP/GAB.