PORTARIA 122/10 - DTP/SMT, de 23 de abril de 2010.

Remaneja o ponto privativo n.° 2002 (C.L.P 12.02.009), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.145.471-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.° 2002 (C.L.P. 12.02.009), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Vergueiro (Subprefeitura da Sé), lado impar, entre a Rua Dr. João Morais e a Rua do Paraíso, passando a iniciar recuado 13,7 (treze vírgula sete) metros do SPU 109/200, com 22,0 (vinte e dois) metros de extensão, ressalvados 6,0 (seis) metros de guias rebaixadas e utilizadas, perfazendo uma extensão total útil de 16,0 (dezesseis) metros capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado verticalmente e horizontalmente conforme NUMENC 801.0124/09-5 e NUMENC 801.0125/09-1.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 139/99-DTP/GAB.