PORTARIA 121/11 - DTP/SMT

de 14 de junho de 2011.

Extingue o ponto privativo n.° 086 (C.L.P. 02.08.019), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1, através do Processo n.º 2011-0.081.551-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Extinguir o ponto privativo n.° 086 (C.L.P 02.08.019), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Avenida Gal. Ataliba Leonel, defronte ao lado par, lado contíguo à Praça José Felippetti, entre as Ruas Pietá e Salvador Romeu, com 15,0 (quinze) metros de extensão e capacidade para 03 (três) vagas.

Art. 2º– Transferir “ex offício” o permissionário “José Balbino Botelho”, condutax nº 226.588-31, para o ponto privativo de táxi comum nº 2224, situado na Rua Padre Clemente Henrique Moussier.

Art. 3º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 229/05 - DTP/GAB.