PORTARIA 1009 - DTP/SMT

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2176 (C.L.P 20.04.091) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.264.088-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2176 (C.L.P. 20.04.091), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Sergipe, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre a Av. Angélica e a Rua Itacolomi, iniciando a 29,10 (vinte e nove vírgula dez) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Itacolomi, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,67 (três vírgula sessenta e sete) carros por vaga, totalizando 11 (onze) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 414/1999 - DTP/GAB.