PORTARIA 95/11 - DSV/SMT
26 de outubro de 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DSV , no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI no Município de São Paulo, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003, 45.926, de 24 de maio de 2005 e 50.582, de 24 de abril de 2009;
CONSIDERANDO a Portaria nº 6/2005 DSV.GAB, que instituiu 19 JARI no Município de São Paulo e a Portaria nº 43/2009 DSV.GAB., que instituíram a JARI com 20 juntas;
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria nº 11/2005-DSV.GAB., com as modificações introduzidas pelas Portarias nº 22/2005-DSV.GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB., 114/2008-DSV.GAB. e 43/2011-DSV GAB;
CONSIDERANDO a ordem de classificação das entidades para a realização de indicações, estabelecida pelo resultado do sorteio da ordem de indicação de membros pelas entidades, despacho do processo nº 2011-0.220.532-0, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06 de setembro de 2011, páginas 19 e 20, em conformidade aos Editais 01/2011 e 02/2011-DSV.G,
RESOLVE:
I - Destituir, a pedido, Wellington Correia do Nascimento, RG 43.251.221-4, como representante de entidade na 17ª JARI.
II - Reconduzir:
a) Alfredo Luis Moreira de Souza, RF 669.696.1, como Presidente na 6ª JARI;
b) Marcos Antonio Rosa, RF 778.686.7, como Vice-Presidente na 9ª JARI;
c) Marli de Fátima Pelosi, RF 778.167.9, como Vice-Presidente na 16ª JARI;
d) José Aparecido dos Santos, RF 789.335.3, como Vice-Presidente na 17ª JARI;
e) Sandro Soares Tuna, RF 789.337.0, como Vice-Presidente na 20ª JARI;
f) João Benicio Silva Gomes, RF 617.001.3, como representante do órgão na 6ª JARI.
g) Marcos Nogueira Borborema, RF 642.193.8, como representante do órgão na 17ª JARI;
III Nomear e designar:
a) Alvanir Antonio Magro, RG 5.292.565-1, como representante de entidade na 17ª JARI;
b) Regina Celia Cezar, RG 22.028.637-1, como representante de entidade na 18ª JARI.
IV - A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do art. 9º do Regimento Interno da JARI.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
