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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 80 de 22 de Setembro de 2005

CRIA COMITE DIRETOR DO PROGRAMA DE MELHORIA DO TRANSPORTE E DA QUALIDADE DO AR PARA SAO PAULO.

PORTARIA 80/05 - SMT

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os termos do Acordo Legal celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Global Environment Facility (GEF), representado pelo Banco Mundial, visando o desenvolvimento do "Programa de Melhoria do Transporte e da Qualidade do Ar para São Paulo";

CONSIDERANDO a designação desta Secretaria Municipal de Transportes como coordenadora para o desenvolvimento das atividades referentes ao programa;

CONSIDERANDO que os projetos previstos no referido Acordo serão desenvolvidos por diversas Secretarias da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e do Governo do Estado de São Paulo - GESP;

RESOLVE:

I - Criar o Comitê Diretor do "Programa de Melhoria do Transporte e da Qualidade do Ar para São Paulo", com o objetivo de acompanhar as atividades técnico-administrativas de cada etapa do programa, devendo seus membros manter informados os dirigentes da sua respectiva Secretaria;

II - Designar para compor o Comitê Diretor do "Programa de Melhoria do Transporte e da Qualidade do Ar para São Paulo" os seguintes servidores:

PMSP

Secretaria Municipal de Transportes

Titulares:

Sergio Krichanã Rodrigues

Ayrton Camargo e Silva

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Volf Steinbaum

Suplente: Laura Lúcia Ceneviva

Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Andre Luis Gonçalves Pina

Suplente: Nilza Maria Toledo Antenor

GESP

Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

Titular: Pedro Pereira Benvenuto

Suplente:Caetano Jannini Netto

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Titular: Oswaldo Lucon

Suplente: Olimpio Alvares Júnior

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento

Titular: Andreina Nigriello

Suplente: Marcelo Asquino

III - Designar como:

a) Coordenador Geral do PROGRAMA e de seu Comitê Diretor, o Sr. Eduardo Wagner de Sousa, Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes;

b) Assessor Administrativo-Financeiro do PROGRAMA, o Sr. Sérgio Krischanã Rodrigues,

c) Assessor Técnico do PROGRAMA, o Sr. Ayrton Camargo e Silva.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.