CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 22 de Maio de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/05/2003
Data de publicação 21/05/2003
Data de republicação 23/05/2003
Ementa

Cria a Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Contratados do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - CEJUTE 2.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/05/2003 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

RECURSOS FINANCEIROS

COMISSÃO ESPECIAL

TRANSPORTE ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES APLICADAS AOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CEJUTE