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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 13 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/12/2022
Data de publicação 14/12/2022
Ementa

Cria Grupo de Trabalho para a regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014).
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/12/2022 , p. 30
Revogações
  1. Portaria SVMA n° 42/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

REGULAMENTAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PARQUE MUNICIPAL
Alterações

  1. Portaria SVMA n° 9/2023 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para regulamentação do Fundo Municipal de Parques - FMP, por 60 (sessenta) dias, cujo termo inicial terá por data o dia 17 de fevereiro de 2023.