| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/02/2023 |
| Data de publicação | 11/02/2023 |
| Ementa |
Alterar o artigo 3º da Portaria 98/SVMA.G/2022, que criou o Grupo de Trabalho para regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/2023 , p. 40 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO FUNDO MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL |
