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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 16 de Novembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/11/2022
Data de retificação 19/11/2022
Data de publicação 17/11/2022
Ementa

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo, mandato 2023/2025.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/11/2022 , p. 35
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Palavras-chave

CRIAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL

ELEIÇÃO

CONSELHO GESTOR

PARQUE MUNICIPAL
Alterações

  1. Portaria SVMA n° 93/2022 - Inclui membros da sociedade civil no artigo 3°, inciso II.
Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. Comunicado de 30/06, publicado no DOC de 3/07/2023, página 62: cessa as competências da Comissão Eleitoral, criada exclusivamente para atuar no processo eleitoral das eleições unificadas dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais – Mandato 2023/2025.