| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/06/2024 |
| Data de publicação | 24/06/2024 |
| Ementa |
Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/06/2024 , p. 101 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA |
