| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/07/2023 |
| Data de publicação | 06/07/2023 |
| Ementa |
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de fluxo e procedimento para análise de intervenção nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – APRM-B, do o Alto Juquery - APRM-AJ e do Guarapiranga - APRM-G, e emissão de documento equivalente ao Alvará Metropolitano pela municipalidade. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/07/2023 , p. 71 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT INTERVENÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS - APRM RESERVATÓRIO DE ÁGUA REPRESA BILLINGS REPRESA GUARAPIRANGA AUTORIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA |
| Alterações |
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