CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 26 de Junho de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/06/2019
Data de publicação 27/06/2019
Ementa

Determina que a Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA-G remeta à Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA os processos administrativos que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2019 , p. 32
Revogações
  1. Portaria SVMA n° 56/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO - PODA

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – CFA

PROCESSO - AUTUAÇÃO