PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA nº 117 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente

TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente em substituição, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de organizar a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Art. 2º A Comissão Organizadora será formada, paritariamente, por 10 representantes do poder público e 10 representantes da sociedade civil, incluindo segmento empresarial e acadêmico.

§1º São membros titulares e suplentes do poder público:

I- Casa Civil:

a) Titular: Juliana Saad de Marchi;

b) Suplente: Andrea Godoy Sanchez;

II- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

a) Titular: Maisa Santos Calazans Silva;

b) Suplente: Lia Palm;

III- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

a) Titular: Kauã Sabino Condenso;

b) Suplente: Barbara Mariano Vicente;

IV- Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito:

a) Titular: Rafael Mielnik;

b) Suplente: Felipe Lara Vogel;

V- Secretaria de Executiva de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Danilo Augusto da Silva;

b) Suplente: André Previato;

VI- Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias:

a) Titular: Maria Beatriz de Oliveira Monteiro;

b) Suplente: Marilia Romao Capinzaiki;

VII- Secretaria Municipal de Relações Internacionais:

a) Titular: Flávio Dias Patrício;

b) Suplente: Fernando de Oliveira Leme;

VIII- Secretaria Municipal da Saúde:

a) Titular: Magali Antonia Batista;

b) Suplente: Claudia Walleska Ronaib Silva;

IX- Secretaria Municipal de Segurança Urbana/Defesa Civil:

a) Titular: Malena D'Elia Otero;

b) Suplente: Natália Leite de Moraes;

X- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

a) Titular: Tamires Carla de Oliveira;

b) Suplente: Pedro Lucas Oliveira dos Santos.

§ 2º Os representantes da sociedade civil foram indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) e são os seguintes:

I-Titular: Caio Cavalcante Vilela de Jesus- CADES Regional Itaquera;

Suplente: Adriana Gledys Zink- CADES Regional Santana;

II- Titular: Claudia Visoni; SAAP - Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros;

Suplente: Genival Lopes Rodrigues Filho- CADES Regional Capela do Socorro;

III-Titular: Delaine Guimarães Romano- Fórum para o desenvolvimento da Zona Leste;

Suplente: Estela Macedo Alves- Instituto dos Arquitetos de Brasil - regional São Paulo (IAB-sp) - Grupo de Trabalho Clima e Cidade;

IV-Titular: Flavio Luis Jardim Vital- Bairro Vivo – Instituto de Desenvolvimento Urbano e Social;

Suplente: Wesley Silvestre Rosa- CADES Regional Cidade Ademar;

V-Titular: Carlos Alberto Maluf Sanseverino; IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e SAAP - Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros;

Suplente: Gilmar G. Carvalho- Associação Viva o Centro;

VI-Titular: Cristiane de Ávila Amaral; Instituto dos Arquitetos de Brasil - regional São Paulo (IAB-sp) - Grupo de Trabalho Clima e Cidade;

Suplente: Paulo Sergio Ruel- CADES Regional Capela do Socorro;

VII-Titular: João Luiz Martins- CADES Regional Aricanduva/Formosa;

Suplente: Carla de Lima Brito Otelac- CADES Regional Mooca.

VII- Titular: Carla de Lima Brito Otelac- CADES Regional Mooca.(Redação dada pela Portaria SVMA n° 119/2024)

Suplente: João Luiz Martins- CADES Regional Aricanduva/Formosa;(Redação dada pela Portaria SVMA n° 119/2024)

§3º São membros titulares e suplentes do setor acadêmico:

I-Titular: Profª. Dra. Aline Andréia Cavalari Corete- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);

Suplente: Prof. Dr. Jeferson Cristiano Tavares- Universidade de São Paulo (USP);

II-Titular: Prof. Dr. Marcos Silveira Buckeridge- Universidade de São Paulo (USP);

Suplente: Prof. Dr. Demóstenes Silva Filho- Universidade de São Paulo (USP);

§ 4º São membros titular e suplente do setor empresarial:

I-Titular: Pedro Paulo Barbosa Carvalho- Sindicato Micro e Pequena Indústria (SIMPI);

Suplente: Juliana Carvalho Rodrigues- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) .

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I - coordenar, promover e realizar a 5ª CNMA;

II - debater e aprovar o regimento da 5ª CMMA;

III - organizar, acompanhar e avaliar a realização da 5ª CMMA;

IV - mobilizar os (as) parceiros (as) e filiados (as) de suas entidades, órgãos e redes membros, no âmbito de sua atuação no município, para preparação e participação nas etapas preparatórias e na Conferência;

V - discutir e deliberar sobre os casos omissos relativos à 5ª CMMA que não estejam previstos neste regulamento.

Art. 4º A coordenação e vice-coordenação da Comissão será exercida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Art. 5º O trabalho da Comissão expira com o término das atividades da Conferência.

TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente em substituição