| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/08/2026 |
| Data de publicação | 28/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SVMA nº 28, de 16 de maio de 2023, que delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/08/2026 , p. 203 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
