PORTARIA 7/08 - DECONT/SVMA

REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS , Diretora do Departamento

de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria do

Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por lei,

CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência a ser

observado pela Administração Pública.

CONSIDERANDO as atribuições do Departamento de Controle

da Qualidade Ambiental definidas no inciso XIII do art. 17 da

Lei Mun. 11.426 de 18.10.1993

RESOLVE:

I - Designar os funcionários abaixo para realizar pesquisa e desenvolver os estudos para a elaboração do Relatório de Qualidade

Ambiental - RQMA para o ano de 2009,.

Regina Luisa Fernandes de Barros – RF nº 530.646.9-3 – Coordenadora Executiva

Lízia Lopes Caseri - RF nº 735.443.6.00 - Relatora

Marcos Correa Galhego – RF nº 754.158.9-2

Milton Tadeu Motta - RF nº 642.984.0-01

Margarete Tamiko Utida Maeda - RF nº 538.672.1-01

Elias Lopes Gomes Junior - RF nº 707.192.2-0

II - Todas as unidades do DECONT deverão disponibilizar os

dados e informações necessários para subsidiar o RQMA.

III - O RQMA deverá ser publicado até o dia 30.11.09.

IV - Cabe ao Coordenador adotar todas as providências necessárias

para cumprimento do disposto nesta Portaria, devendo

apresentar no prazo de 30 dias cronograma de trabalho à Diretoria

do DECONT.

V – Fica revogada a Portaria nº 005/DECONT-G/2008.