| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/05/2005 |
| Data de publicação | 17/05/2005 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR/ESTABELECER HIPOTESES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA IMPLANTACAO/REFORMA DE LINHAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2005 , p. 28 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
INSTALAÇÃO ELÉTRICA LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA |
