PORTARIA 92/08 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, autoridade municipal do Sistema Nacional do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com a Lei Orgânica do Município, com a Lei 11.426/1993 e com o Dec. Mun. 42.833/03;

I – RETIFICA: a Portaria 91/SVMA-G/08, publicada no D.O.C. de 18/12/08, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ: operando efeitos a partir de 08/12/08,

LEIA-SE: operando efeitos a partir de 18/12/08,

RATIFICANDO: os demais termos da Portaria.