| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/11/2006 |
| Data de publicação | 29/11/2006 |
| Ementa |
CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO DAS AREAS DE MANANCIAIS, CONFORME A LEI ESTADUAL 9866/97. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 29/11/2006 , p. 26 |
| Revogações |
P 45/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁGUA CONVÊNIO FISCALIZAÇÃO SERVIDORES - CURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS MANANCIAL CARGO - AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES CARGO - AGENTE VISTOR |
| Alterações |
P 45/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 74/07(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA |