| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/10/2005 |
| Data de publicação | 14/10/2005 |
| Ementa |
Regulamenta os procedimentos para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2005 , p. 30 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
INSTALAÇÃO ELÉTRICA SERVIÇO PÚBLICO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA LICENÇA AMBIENTAL ANTENAS E TORRES INFRAESTRUTURA URBANA LINHA DE TRANSMISSÃO - LT |
| Notas Complementares |
|
