| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/09/2008 |
| Data de publicação | 27/09/2008 |
| Ementa |
DETERMINA ARBORIZACAO DE AREAS DE PROTECAO PERMANENTE NA IMPLANTACAO DE PARQUES LINEARES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/09/2008 , p. 33 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM CONSELHO ORIENTADOR DE PLANEJAMENTO - COPLAN MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP |
