CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 20 de Abril de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/04/2004
Data de publicação 21/04/2004
Ementa

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - EDIFICACAO EM TERRENO CONTAMINADO.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/04/2004 , p. 28
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

OBRAS - CONSTRUÇÃO

MEIO AMBIENTE

ÁREA DE RISCO

ÁREA CONTAMINADA