PORTARIA 31/04 - SVMA

ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer uma cultura interna de Sustentabilidade na SVMA, de acordo com os preceitos da Agenda 21;

CONSIDERANDO as diversas ações já realizadas pela SVMA visando o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da Agenda 21; e

CONSIDERANDO a necessidade de articular tais ações por meio de um gerenciamento integrado e, simultaneamente, oferecer subsídios a outros setores do Poder Público e da Sociedade;

RESOLVE:

I. Instituir, no âmbito da SVMA, o Grupo de Trabalho, composto por representantes de todos os Departamentos e Gabinete, conforme item IV, visando atender as considerações acima, de modo a estabelecer Programa que: Articule e dinamize as ações em andamento; Promova a circulação interna de informações; e Ofereça subsídios inclusive, metodológicos para os demais setores do Poder Público e da Sociedade interessados em desenvolver ações e compromissos com a sustentabilidade;

II. O programa deverá ter como linhas de ação iniciais a serem trabalhadas: Agenda 21 e Indicadores Ambientais; Agenda 21 e Educação Ambiental; Agenda 21 e Gestão de Parques, Áreas Verdes e Arborização Urbana; Agenda 21 e Gestão Atmosférica;

III. O grupo terá 30 (trinta) dias para apresentar Plano de Trabalho contendo as diretrizes desta iniciativa, os projetos e os prazos de implementação.

IV. Designar para compor o GT - Agenda 21, os seguintes membros: 1. Na função de Coordenador Estratégico: Prof. Luiz Antonio de Souza Amaral, RF 729.009.8.01, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Planejamento;

2. Na função de Coordenador Executivo: Henri Michel do Amaral Lesbaupin, RF 712.969.6.00, Diretor da Divisão Técnica de Políticas Públicas;

3. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Indicadores Ambientais": Gustavo Beuttenmuller, RF 627.485.4.00;

4. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Educação Ambiental": Mara Eliana Tosin, RF 549.427.3.01, Diretora da Divisão Técnica de Educação Ambiental;

5. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Conselhos Gestores dos Parques": Ricardo Baptista Borgianni, RF 721.336.1.01;

6. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Gestão Atmosférica": Wagner Ricardo Mazziero, RF 318.314.9.02;

V. O Expediente do Gabinete do Departamento de Educação Ambiental e Planejamento - DEAPLA designará um funcionário que garantirá o apoio administrativo necessário para o cumprimento dessas atribuições;

VI. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 011/SVMA-G/2004.