CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 9 de Março de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/03/2004
Data de publicação 10/03/2004
Ementa

Disciplina os criterios/procedimentos de compensacao ambiental pela remocaopor corte/transplante/corte irregular/qualquer intervencao, em carater excepcional, de arvores para projeto de edificacao/loteamento.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/03/2004 , p. 21
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 2/2005 - Suspende por 10 dias a aplicação da Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

OBRAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS - PROJETO

PARQUE IBIRAPUERA

TOMBAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL