| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/03/2004 |
| Data de publicação | 10/03/2004 |
| Ementa |
Disciplina os criterios/procedimentos de compensacao ambiental pela remocaopor corte/transplante/corte irregular/qualquer intervencao, em carater excepcional, de arvores para projeto de edificacao/loteamento. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/03/2004 , p. 21 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO PARQUE IBIRAPUERA TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |