PORTARIA 24/05 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições legais e para atender ao estabelecido no Decreto nº 45.684/05 e as Portarias SF nº 002/05 e SF 004/05, nas razões estabelecidas nestes instrumentos legais,

RESOLVE:

I - Nomear a Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação dos contratos e licitações em curso nesta Pasta, composta pelos servidores:

- Leda Maria Aschermann RF nº 696.931.4.01

- Simone Maria Del Nery RF nº 638.880.9.00

- Wellington Pantaleão da Silva RF nº 746.998.5.00

- Amauri José Cazetto RF nº 559.479.1.00

II - A coordenação dos trabalhos será exercida pela primeira designada.

III - A Comissão ora constituída poderá, para a execução de suas atribuições, solicitar informações e subsídios dos responsáveis pela fiscalização dos contratos/licitações que serão analisados.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 03/SVMA.G/2005, publicada no DOM de 14/01/2005.