PORTARIA 147/13 - SVMA

RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

I. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, CPL-4, constituída pela Portaria nº 063/SVMA/2013, ficando assim constituída:

Pregoeiro: Jairo Galera, RF 302.087.8;

Suplente: Zélia de Andrade Celestina, RF. 642.719.7.0;

Membros:

Douglas Teócrito de Aquino, RF. 793.730.0.1;

Tatiana Carvalho do Prado Nogueira, RF: 809.814.0;

Luzia Kazuio Lemmi, RF. 315.097.6;

Cláudia Gonçalves da Silva, RF 604.302.0

Meire Aparecida Fonseca de Abreu, RF. 582.234.3

II.- O presidente da Comissão ora designado poderá exercer as funções de pregoeiro desta Secretaria, de acordo com o disposto no artigo 23 do Decreto nº 44.279/03.

III.- A comissão utilizar-se-a, quando cabível, os meios previtos nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.278/02 e parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 44.279/03.

IV.- O presidente da Comissão e membros poderão substituir-se mutuamente, na ausência do respectivo titular ou sempre que, em razão da necessidade, se fizer necessário.

V.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 063/SVMA.G/2013.