| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/10/2002 |
| Data de publicação | 22/10/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL, CONFORME O DECRETO 42318/02, QUE CRIOUO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E ADOTA O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE/PRODUTIVIDADE NO HABITAT - PBQP-H NO MUNICIPIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/10/2002 , p. 19 |
| Revogações |
P 91/03(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
CONTRATOS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 QUALIDADE TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 91/03(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |