| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/09/2024 |
| Data de publicação | 05/09/2024 |
| Ementa |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria SMUL.ATECC.CMPU.003/2024 por mais duas reuniões, para que a Comissão Interna finalize a elaboração do texto final da minuta a ser apresentada para debate e deliberação do plenário do CMPU. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/09/2024 , p. 126 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU DELIBERAÇÃO |
