PORTARIA SMUL.GAB nº 82 de 20 de agosto de 2026

Designa os logradouros do Loteamento Apurá, situados na quadra 219 do setor 161, no Distrito Pedreira, Subprefeitura Cidade Ademar.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022 e pelo Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo e à vista do constante no processo administrativo n° 6014.2024/0005586-6;

RESOLVE:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, que integram o Programa Mananciais, Loteamento Apurá – Fase 3 – Lote 05, identificados na planta do Projeto Executivo Geométrico Favelas Paulistas/Dois/Apurá, produzida por SEHAB/MANANCIAIS e anexa como documento SEI nº 116996817, situados na quadra 219 do setor 161, no Distrito Pedreira, Subprefeitura Cidade Ademar, ficam assim designados:

I – Via de Pedestre Igarapé Açaizal, CODLOG 53.996-1, o logradouro identificado como Viela 1, que começa na confluência das ruas Davide Perez e Paulo de Souza Santos, e termina na Travessa Alto do Tingui, agora assim designada;

II – Viela Igarapé Água Boa, CODLOG 54.002-1, o logradouro identificado como Viela 6, que começa na Rua Paulo de Souza Santos, a aproximadamente 30 metros da Via de Pedestre Igarapé Açaizal, agora assim designada, e termina na Travessa Alto do Tingui, agora assim designada;

III – Viela Igarapé Amadeus, CODLOG 53.998-8, o logradouro identificado como Viela 8, que começa na Travessa Alto Tingui, agora assim designada, a aproximadamente 24 metros além da Viela Igarapé Água Boa, agora assim designada, e termina na Viela Igarapé do Afonso, agora assim designada;

IV - Viela Igarapé do Abreu, CODLOG 54.001-3, o logradouro identificado como Viela 9, que começa a aproximadamente 21 metros do início da Viela Igarapé Água Boa, agora assim designada, e termina a aproximadamente 9 metros além do seu início;

V – Via de Pedestre Igarapé do Afonso, CODLOG 53.997-0, o logradouro identificado como Viela 11, que começa no término da Viela Igarapé Amadeus, agora assim designada, e termina na Travessa alto do Tingui, agora assim designada.

VI – Travessa Alto do Tingui, CODLOG 54.000-5, o logradouro identificado como Rua 01, que começa na confluência da Rua Davide Perez com a Rua Gertrude Mara e termina na confluência da Rua Paulo de Souza Santos com a Rua José Salvador dos Santos;

VII – Praça Ribeirão das Alagoas, CODLOG 53.999-6, o espaço livre delimitado pela Travessa Alto do Tingui, agora assim designada, pela Rua Davide Perez e por talude.

Art. 2º As despesas com a execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL