PORTARIA Nº 06/2023/SMUL/GAB

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 60.038, de 31 de Dezembro de 2020, que criou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 60.061, de 3 de Fevereiro de 2021, que reorganizou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9 da Portaria nº 90/2022/SF, publicada no DOC de 21 de abril de 2022, que estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM;

RESOLVE,

Art. 1º - Alterar a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, que será composta pelos seguintes membros:

* Juliana Oliveira de Carvalho, RF: 879.477.4, SMUL/ATIC;

* Marcelo Alves, RF: 896.092.5, SMUL/CAF/DLC;

* Carine de Sousa Carneiro, RF: 783.014.9, SMUL/CAF;

* Hugo Teryki Takano, R.F. 848.715.4, SMUL/ CAF/DOF;

* Rosely Taccola - 601.792.4 - SMUL/CAF/DSUP.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a PORTARIA Nº 88/2022/SMUL.G.