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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 58 de 6 de Setembro de 2022

Revoga a designação da Rua Brunei.

PORTARIA Nº 058/2022/SMUL.G

Revoga a designação da Rua Brunei.

O Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, MARCOS DUQUE GADELHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e a vista do constante no processo nº 1991-0.001.152-5.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogado em todos os seus termos o subitem 1.1, do item 1, da Portaria nº 608, de 29 de agosto de 1991 (Rua Brunei – cadlog 20.595-8).

Art. 2. As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3ª. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcos Duque Gadelho

Secretário Municipal de Licenciamento e Urbanismo

SMUL

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo