PORTARIA Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IX do art. 1º da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário, a seguinte representante do Poder Público:

“Art. 1º ....................

IX – da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais – SEPM:

Titular: Maria Teresa Fedelli, RF: 731.382-9;

....................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º desta portaria, a designação da senhora Elisabete França, designada por meio da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, para integrar o referido Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL