CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 45 de 22 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/07/2021
Data de publicação 23/07/2021
Ementa

Altera os incisos I e IV, do artigo 1º, da Portaria nº 26/2021/SMUL.G, que Constitui Comitê Executivo com a finalidade de coordenar ações internas necessárias à revisão do Plano Diretor Estratégico, nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, no que tange às atribuições da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2021 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMITÊ DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA - CCE