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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 44 DE 7 DE JUNHO DE 2022
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 44 de 7 de Junho de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/06/2022
Data de publicação 08/06/2022
Ementa

Designar servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva dos colegiados que especifica.
Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2022 , p. 30
Revogações
  1. Portaria SMUL n° 154/2023 - Revoga a alínea “d” do Art. 1º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
Palavras-chave

SECRETARIA EXECUTIVA

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU
Temas Relacionados

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 124, de 05 de novembro de 2016;
  2. Portaria nº 335/2018/SMUL.G;
  3. Portaria de designação/substituição nº 008/2020/SMDU.G;
  4. Portaria de designação/substituição nº 005/2021/SMUL.G.