| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/07/2021 |
| Data de publicação | 17/07/2021 |
| Ementa |
Altera o artigo 4º, a Portaria n° 21/2021/SMUL.G, a qual dispõe sobre a criação de Grupo Técnico Especial de Análise – GTEA para análise dos processos no Sistema SLC e SLCe no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/07/2021 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
GRUPO TÉCNICO ESPECIAL DE ANÁLISE - GTA COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN |
