CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 38 de 30 de Abril de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/04/2026
Data de publicação 04/05/2026
Ementa

Cria o Grupo Técnico de Análise de Processos do Programa Requalifica Centro – GT Requalifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/2026 , p. 295
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

GRUPO TÉCNICO

PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO