| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/02/2024 |
| Data de publicação | 01/03/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração do Grupo Técnico - G.T., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, cujo o objetivo é de auxiliar no desenvolvimento e definições dos sistemas de licenciamento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/2024 , p. 131 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
GRUPO TÉCNICO SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CONSTRUÇÕES - SLC-E |
