CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 25 de 26 de Abril de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/04/2021
Data de retificação 02/10/2021
Data de publicação 27/04/2021
Ementa

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/04/2021 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROJETO RUAS SP

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

RUA

ALAMEDA

AVENIDA

COVID - 19

CORONAVÍRUS

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ATENDIMENTO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

CALÇADA

Temas Relacionados

Flexibilização