PORTARIA Nº 18/2023/SMUL.G

Altera a Portaria nº 71/2022/SMUL-G, que designa representantes indicados pelas Secretarias integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, constituído pela Portaria SGM nº 139, de 4 de maio de 2021.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, e Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021,

CONSIDERANDO que a Portaria SGM nº 139, de 4 de maio de 2021, que constituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, com a finalidade de analisar estratégias e ações prioritárias constantes do Plano Diretor Estratégico aprovado pela Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, no âmbito de sua revisão intermediária participativa, atribuiu, em seu art. 3º, a indicação de representantes diretamente à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para a correspondente designação e implementação do GTI, e

CONSIDERANDO os elementos constantes do processo SEI 6068.2021/0003477-9,

RESOLVE:

Art. 1° O artigo 1º da Portaria nº 71/2022/SMUL-G, que designa os representantes indicados pelas Secretarias integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI constituído pela Portaria SGM nº 139/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º. ...................................................................................

...............................................................................................

VII - Secretaria Municipal de Habitação:

a - Titular: Marcelo Estevão de Lima – RF 714.502-1;

................................................................................................

X - Secretaria Municipal da Fazenda:

a - ...........................................................................................

b - Suplente: Rafael Carvalho de Moraes, RF 826.602-6;

.....................................................................................................

XVI - Secretaria Municipal da Saúde:

a - Titular: Vinicius Pedron Macario - RF: 841462-9” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL