| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/10/2025 |
| Data de publicação | 03/11/2025 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/11/2025 , p. 137 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS |
