CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 115 de 29 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/09/2025
Data de publicação 30/09/2025
Ementa

Constitui a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/09/2025 , p. 105
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP