Ratifica os critérios estabelecidos na Portaria nº 46/2020/SEL.G, de 12/11/2020 e os membros da CEEP/SEL, doravante denominada SMUL/CEEP, na conformidade da Portaria 45/SEL/2020, que constituiu comissão especial de estágio probatório.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMUL n° 139/2023 - Artigo 7º da Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP

CARGO - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP

SERVIDORES - ESTÁGIO PROBATÓRIO

1. Portaria SMUL n° 139/2023 - Altera membros da Comissão constituído pela Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 283/2018/SMUL.G,
2. Portaria nº 340//2018/SMUL.G,
3. Portaria nº 11/2019/SMUL.G, e
4. demais portarias expedidas por SMDU.G que não mais têm abrangência em SMUL.