Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 26/12/1991 |
Data de publicação | 27/12/1991 |
Ementa |
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ PORT.25/90, ALTERADA PELAS PORTARIAS 139, 193, 260 E 284/91, QUE DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI 10209/86 SOBRE CONSTRUCAO DE HABITACAO P/MORADORES DE HABITACAO SUB-NORMAL. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 27/12/1991 , p. 1 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT |