PORTARIA SMT.DTP n.º 222/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Aprova a identificação visual dos táxis das empresas associadas ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TÁXIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINETÁXI.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 162/10-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Eletrônico SEI n.º 6020.2019/0009431-8

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovada a utilização dos adesivos para identificação dos veículos com propulsão elétrica, híbrida e GNV dos dísticos da logomarca do Sindicato das Empresas de Táxi de São Paulo, nos veículos associados, e servindo como complemento para o anexo 7 da Portaria 130/2011 SMT.GAB, e por atender os requisitos da Portaria 170/2012 SMT.GAB;

Art. 2.º - Os adesivos deverão ser afixados conforme layout apresentado, (021896754) não comprometendo a visibilidade do condutor;

Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria SMT.DTP n.º 111 de 10 de abril de 2018.