PORTARIA SMT.GAB nº 125, de 04 de outubro de 2019

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT designar os membros do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 58.900, de 1º de agosto de 2019, que alterou a forma de composição do referido comitê,

RESOLVE:

Art. 1° - O Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelas Leis nº 14.933, de 5 de junho de 2019 e 16.802, de 18 de janeiro de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, passa a ser composto:

I – pelos seguintes Secretários Municipais:

a) Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, que presidirá;

b) Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

c) Secretário Municipal das Subprefeituras – SMSUB;

d) Secretário Municipal da Fazenda;

e) Secretário do Governo Municipal;

II - por um representante dos seguintes órgãos, instituições e entidades estatais:

a) São Paulo Transporte S/A – SPTrans:

Titular – Simão Saura Neto

Suplente – Pedro de Souza Rama

b) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/SP:

Titular – Gilberto Silva Junior

Suplente – Paulo Sérgio V. Reimberg

Titular – Alessio dos Santos(Redação dada pela Portaria SMT n° 126/2020)

Suplente – Paulo Sérgio V. Reimberg(Redação dada pela Portaria SMT n° 126/2020)

c) Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB:

Titular – Adriana Salomão Jadão

Suplente - Leila Gonçalves Spineli

Titular – Lucas Antônio dos Anjos Carvalho(Redação dada pela Portaria SMT.GAB n° 128/2019)

Suplente - Vicenzo Antônio Domine(Redação dada pela Portaria SMT.GAB n° 128/2019)

Titular – Antonio Fernando Toledo Melara (Redação dada pela Portaria SMT nº 118/2020)

Suplente – David Tegangno (Redação dada pela Portaria SMT nº 118/2020)

d) Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP:

Titular – Flávio Luis Godas

Suplente - Marcos Antonio dos Santos

e) Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo – STM;

Titular – Matheus Antonio Mendonça da Silveira

Suplente – Gustavo Cheberle Giansante

f) Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU;

Titular – Marcos Correia Lopes

Suplente – Alexandra Renata Rodrigues Domingues

g) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP;

Titular - Maurício Olbrick Rodrigues

Suplente – Mario Imura

h) Universidade de São Paulo - USP;

Titular – Denise Crocce Romano Espinosa

Suplente – Paulo Santos de Almeida

i) Universidade Estadual Paulista – UNESP;

Titular – Ricardo Quilici

Suplente – Alexsandro Albuquerque Luz

j) Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente:

Titular – Oswaldo dos Santos Lucon

Suplente – Ricardo Cantarani

k) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB:

Titular – Carlos Ibsen Vianna Lacava

Suplente – Marcelo Pereira Bales

III - por um representante das seguintes instituições, entidades, empresas, conselhos, associações ou segmentos:

a) empresas ou consórcios concessionários que operem o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo no Subsistema Estrutural e Local, nos termos da Lei nº 13.241, de 2001 (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo – SPUrbanuss):

Titular – Francisco Armando Noschang Christovam

Suplente – Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza

b) empresas ou consórcios concessionários pertencentes ao Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, responsáveis pela execução dos serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos definidos pela Lei nº 13.478, de 2002:

Titular – Francisco Vianna

Suplente – Jorcival Fernandes de Oliveira

c) transportadores escolares vinculados ao Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – TEG:

Titular – Ivan Olimpio de Novaes

Suplente – Ed Carlos Lucena de Macedo

d) entidade com representatividade legal do setor de transportes de passageiros de fretamento (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Para Turismo de São Paulo e Região – TRANSFRETUR):

Titular – Jorge Miguel dos Santos

Suplente – Kelly Rodrigues Morette

e) Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI:

Titular – Igor Reis de Albuquerque

Suplente – Camila Pavão Chabar

f) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP:

Titular – José Ricardo Marar

Suplente – Emma Russo

g) Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA:

Titular – Marco Antonio Saltini

Suplente – Gustavo Bonini

h) Associação Civil Greenpeace:

Titular – Davi de Souza Martins

Suplente – Luiza Lima

i) Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP:

Titular - Olímpio Alvares

Suplente - Eduardo Alcântara Vasconcellos

j) Força Sindical:

Titular – Felix Serrano de Barros

Suplente – Wilson Pereira dos Santos

k) Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP:

Titular – Edilson Reis

Suplente – Gley Rosa

l) Associação Brasileira de Veículos Elétricos – ABVE:

Titular – Iêda de Oliveira

Suplente – Adalberto Maluf

m) International Council on Clean Transportation – ICCT:

Titular – Carmen Sílvia Câmara Araújo

Suplente – Ray Minjares

Suplente – Ana Beatriz Rebouças(Redação dada pela Portaria SMT n° 126/2020)

Parágrafo único -  Os Secretários Municipais referidos no inciso I do “caput” deste artigo indicarão seus respectivos suplentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SMT.GAB nº 188/2018, 082/2019 e 086/2019.