PORTARIA 89/16 - DSV/SMT

de 11 de abril de 2016

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997 e no art.9º do Decreto n.º 37.085, de 3 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO as informações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, responsável pelo acompanhamento operacional da execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”,

RESOLVE:

I – Dar publicidade ao resumo do relatório informativo 18ª Avaliação da Operação Horário de Pico referente do ano de 2015 elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, em razão da execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei n.º 12.490, de 3 de outubro de 1997, estabelecido pelo Decreto n.º 37.085, de 3 de outubro de 1997 e suas alterações, conforme Anexo Único desta Portaria.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº89/2016 – DSV-GAB

Resumo da 18ª Avaliação Operação Horário de Pico – Período de Janeiro/2015 a Dezembro/2015

A Operação Horário de Pico – OHP - consiste em proibir a circulação de um par de placas a cada dia útil da semana, nos horários entre 07h00 e 10h00 e entre 17h00 e 20h00, nas ruas e avenidas delimitadas internamente ao chamado Minianel Viário, inclusive. O perímetro do Minianel Viário é composto pela Marginal Tietê, Marginal Pinheiros, Ponte Eng. Ary Torres, Av. dos Bandeirantes, Av. Afonso D’escragnolle Taunay, Túnel Maria Maluf, Av. Tancredo Neves, Av. das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo, Av. Prof. Luiz Ignácio Anhaia Mello, Av. Salim Farah Maluf, Ponte do Tatuapé, retornando à Marginal Tietê.

A proibição estabelecida por finais de placas e por dia da semana, sendo segunda-feira finais 1 e 2, terça-feira finais 3 e 4, quarta-feira finais 5 e 6, quinta-feira finais 7 e 9, e sexta-feira finais 9 e 0.

Os automóveis devem obedecer ao rodízio na área interna e nas vias que compõem o Minianel Viário. Os caminhões estavam liberados para circulação nas vias que delimitam o perímetro do Minianel até 25/07/2008. A partir do dia 28/07/2008 estes também foram proibidos de transitar pelo Minianel e, tal como os automóveis, devem obedecer às mesmas regras de restrição de horários e final de placa, conforme estabelecido pelo Decreto 49.800/08.

Desde 1997, os períodos de vigência foram:

1997 - Período entre 06 e 10 de outubro – sem autuação;

1997 - Período entre 13 de outubro e 19 de dezembro;

1998 - Período de 02 de fevereiro a 30 de abril e Período de 28 de setembro a 18 de dezembro;

1999 - Período de 01 de fevereiro a 30 de junho e Período de 02 de julho a 17 de dezembro;

2000 - Período de 01 de fevereiro a 22 de dezembro;

2001 - Período de 02 de fevereiro a 21 de dezembro;

2002 - Período de 21 de janeiro a 20 de dezembro;

2003 - Período de 20 de janeiro a 19 de dezembro;

2004 - Período de 26 de janeiro a 21 de dezembro;

2005 - Período de 26 de janeiro a 23 de dezembro;

2006 - Período de 30 de janeiro a 22 de dezembro;

2007 - Período de 29 de janeiro a 29 de junho e Período de 12 de julho a 21 de dezembro;

2008 - Período de 14 de janeiro a 23 de dezembro;

2009 - Período de 12 de janeiro a 23 de dezembro;

2010 - Período de 11 de janeiro a 23 de dezembro;

2011 - Período de 10 de janeiro a 23 de dezembro;

2012 - Período de 16 de janeiro a 21 de dezembro;

2013 - Período de 14 de janeiro a 24 de dezembro.

2014 - Período de 27 de janeiro a 23 de dezembro.

2015 - Período de 12 de janeiro a 21 de dezembro.

Em 1998, no período de 04 de maio a 25 de setembro, o Rodízio Municipal foi suspenso em função da vigência do Rodízio Estadual no horário das 07h00 às 20h00, obedecendo ao critério de final de placa e dia da semana.

Método de pesquisa:

A pesquisa de obediência ao rodízio é realizada por meio de contagem do último algarismo da placa, sendo agrupada nos pares ‘1e 2’, ‘3 e 4’, ‘5 e 6’, ‘7 e 8’, e ‘9 e 0’; é realizada das 6h30 às 11h00, e das 16h às 20h.

As pesquisas foram realizadas em cinco locais, nos períodos da manhã e tarde, de acordo com o sentido predominante de cada pico: manhã = Bairro/Centro e tarde = Centro/Bairro.

Os locais pesquisados foram: (1) Av. do Estado, entre Rua Paula Souza e Viaduto Fepasa; (2) Av. Eusébio Matoso, junto à Av. Brig. Faria Lima; (3) Av. Santo Amaro, entre Rua Guilherme Bannitz e Rua Alceu de Campos Rodrigues; (4) R. Vergueiro, entre R. Dr. José Queirós Aranha e R. Prof. Aristídes de Macedo; (5) Av. Alcântara Machado, entre R. Dr. Fomm e Rua Siqueira Bueno. Devido a obras, em 2015 o ponto de pesquisa da Av. Paulista foi transferido para a R. Vergueiro.

Para o cálculo do índice de obediência, parte-se do princípio que cada par de final de placas proibido de circular representa 20% do total de veículos em circulação, independente do dia da semana. O pesquisador anota o número de veículos por finais de placas. Por meio do índice de obediência é possível medir o respeito da população ao programa de restrição de circulação. Cabe ressaltar que através dessa metodologia nem sempre é possível identificar todos os veículos isentos do rodízio e que, por isso, eles podem ser eventualmente contabilizados como infratores. O índice de obediência é calculado da seguinte forma:

Índice de Obediência=1-((Volume de veículos infratores)/(Total de veículos restritos)), sendo Total de veículos restritos= ((Total autos-Volume de veículos infratores))/4

A participação do grupo em restrição indica antecipação ou postergação dos horários de viagem de automóvel, e é calculada por percentuais de veículos que, no seu dia de restrição, circularam fora dos horários proibidos em que a pesquisa é realizada. (6h30 às 7h00; 10h00 às 11h00; 16h00 às 17h00). A pesquisa é realizada em três etapas ao longo do ano, com dois dias de coleta para cada final de placa em cada etapa.

Além da avaliação do rodízio, foram levantados dados de motorização no município de São Paulo (veículos por habitantes) e dados de lentidão (monitoramento de fluidez CET).

Resultados:

Os principais resultados obtidos em 2015 foram: o índice de obediência ao rodízio no período manhã foi de 90%; o índice de obediência ao rodízio no período à tarde foi de 83%; o índice geral de obediência ao rodízio vem mantendo-se estável ao longo dos anos; a postergação da viagem pela manhã apresenta diferenças entre os locais; não foi identificada antecipação de viagem no período da tarde.

Seguem dados de obediência, antecipação e postergação, detalhados por horário e local.

Horário Índice Geral Av. Do Estado Av. Eusébio Matoso Av. Santo Amaro R. Vergueiro Av. Alcântara Machado

6:30-6:45 Antecipação 21% 23% 22% 26% 23% 14%

6:45-7:00 Antecipação 12% 14% 10% 17% 14% 5%

7:00-7:15 Obediência 81% 76% 83% 76% 76% 92%

7:15-7:30 Obediência 88% 89% 91% 83% 85% 93%

7:30-7:45 Obediência 91% 91% 92% 87% 90% 94%

7:45-8:00 Obediência 91% 91% 91% 88% 91% 95%

8:00-8:15 Obediência 91% 91% 94% 90% 90% 92%

8:15-8:30 Obediência 92% 92% 94% 90% 88% 94%

8:30-8:45 Obediência 91% 91% 92% 90% 88% 93%

8:45-9:00 Obediência 92% 91% 93% 92% 90% 94%

9:00-9:15 Obediência 91% 90% 92% 86% 93% 94%

9:15-9:30 Obediência 90% 89% 88% 88% 92% 94%

10:00-10:15 Postergação 15% 8% 22% 8% 13% 24%

10:15-10:30 Postergação 23% 19% 26% 19% 22% 27%

10:30-10:45 Postergação 22% 22% 24% 21% 21% 23%

10:45-11:00 Postergação 19% 18% 21% 18% 19% 22%

16:00-16:15 Antecipação 19% 20% 19% 16% 19% 19%

16:15-16:30 Antecipação 20% 20% 21% 19% 21% 22%

16:30-16:45 Antecipação 20% 20% 19% 18% 19% 22%

16:45-17:00 Antecipação 14% 13% 15% 15% 13% 15%

17:00-17:15 Obediência 67% 73% 60% 57% 71% 73%

17:15-17:30 Obediência 79% 83% 69% 77% 83% 84%

17:30-17:45 Obediência 86% 88% 83% 82% 88% 89%

17:45-18:00 Obediência 86% 89% 81% 82% 88% 88%

18:00-18:15 Obediência 87% 88% 82% 85% 88% 91%

18:15-18:30 Obediência 87% 89% 80% 84% 87% 92%

18:30-18:45 Obediência 87% 90% 82% 85% 87% 92%

18:45-19:00 Obediência 85% 90% 75% 82% 88% 91%

Manhã Obediência 90% 89% 91% 87% 88% 93%

Tarde Obediência 83% 86% 77% 79% 85% 87% 

Para o período da manhã, observam-se índices de obediência ao rodízio que variam entre 87% (Av. Santo Amaro) e 93% (Av. Alcântara Machado). Para o período da tarde, observam-se índices entre 77% (Av. Eusébio Matoso) e 87% (Av. Alcântara Machado).

A obediência nos primeiros quinze minutos do horário de restrição é menor que o restante do período, sendo 81% das 7h00 às 7h15, e 67%, das 17h00 às 17h15. No restante dos intervalos, os índices têm pouca variação.

Os índices de obediência médios históricos indicam que não houve alteração na obediência nos últimos cinco anos, com variações entre 1 e 2 pontos percentuais em ambos os períodos.

A participação do grupo de restrição em horários liberados indica se há antecipação e postergação da viagem por automóvel. Os números devem ser analisados frente percentual esperado de 20% para cada par de placa. Pela manhã, em média, há pequeno percentual de antecipação de viagem entre 6h30 e 6h45, mas não entre 6h45 e 7h00. À tarde, não há antecipação de viagem. Em relação à postergação, monitorada no período da manhã, pode-se concluir que houve postergação de viagens na Av. Eusébio Matoso e na Av. Alcântara Machado.

Observando-se os índices do grupo de restrição por local é possível depreender que a antecipação ou postergação da viagem em dia de rodízio apresenta padrões distintos em cada ponto pesquisado.

Motorização: A frota de veículos passou de 7.887.789 em dezembro de 2014 para 8.154.014 em dezembro de 2015, aumento de 3,4% em um ano. Conforme tabela, a taxa de motorização, medida por veículos a cada 100 habitantes, passou de 69 para 70. Apresenta-se também o indicador de automóveis a cada 100 habitantes, que mostra que em 2015 atingiu 50 automóveis por 100 habitantes, ou seja, há no município de São Paulo um automóvel para duas pessoas.

ANO População do Município

(SEADE-SP) Frota total de veículos

(DETRAN-SP) Veículos por 100 hab. Frota total de automóveis

(DETRAN-SP) Automóveis por 100 hab

2008 11.093.746 6.369.581 57 4.731.894 43

2009 11.168.194 6.705.024 60 4.952.697 44

2010 11.245.983 6.954.750 62 5.093.169 45

2011 11.312.351 7.186.724 64 5.213.129 46

2012 11.379.114 7.363.210 65 5.315.150 47

2013 11.446.275 7.577.216 66 5.445.562 48

2014 11.513.836 7.887.789 69 5.632.024 49

2015 11.581.798 8.154.014 70 5.789.830 50

Lentidão: É apresentada uma consolidação dos dados por períodos manhã, entre-pico e tarde. Em 2015, nota-se uma diminuição da lentidão de em todos os períodos em relação a 2014.