| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/11/2022 |
| Data de publicação | 08/11/2022 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no Sistema de Transporte Individual Remunerado de Passageiros, modalidade Táxi, nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo, Acessível, Adaptado e estabelece regras em virtude da extinção da categoria Táxi Preto. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/11/2022 , p. 30 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP |
| Palavras-chave |
MANUAL TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTE INDIVIDUAL TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI TÁXI COMUM TÁXI COMUM RÁDIO TÁXI ACESSÍVEL TÁXI ESPECIAL TAXISTA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
